1. Finalidade do site
Este site apresenta informações institucionais, canais de contato e uma visão geral dos serviços de coordenação de avaliações e organização documental oferecidos pela FibroPass.
2. Conteúdo informativo
As informações do site não constituem diagnóstico, prescrição, parecer jurídico, promessa de benefício ou orientação individual. Decisões devem considerar avaliação profissional e as regras do órgão competente.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, não tentar violar a segurança do site, não usar os canais para finalidades ilícitas e respeitar direitos de terceiros.
4. Serviços e contratação
Escopo, profissionais envolvidos, prazos, valores, entregas e condições de cancelamento são informados antes da contratação e podem variar conforme a necessidade do caso.
5. Propriedade intelectual
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6. Limitação de responsabilidade
A FibroPass não controla nem garante decisões de órgãos públicos, peritos, empresas, instituições, juízos ou terceiros. Também não se responsabiliza por uso dos documentos fora da finalidade informada.
7. Atualizações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente é a publicada nesta página.
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